Aviso legal

⚖️ Aviso Legal – Tabu Eros

 

1. Identificação do titular do site

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informa-se que o presente site é propriedade de:

Nome comercial: Tabu Eros
Forma jurídica: André Filipe Oliveira Venâncio Uhr, ENI
Atividade: Comércio eletrónico de artigos eróticos, bem-estar íntimo e produtos para adultos
País: Portugal

Email de contacto ao cliente:
📩 loja@tabueros.com

2. Objeto do site

O presente site tem como objetivo a comercialização online de produtos para adultos, incluindo, mas não se limitando a:

  • Brinquedos eróticos

  • Produtos de bem-estar íntimo

  • Acessórios e artigos sensuais

O acesso e utilização do site pressupõem a aceitação integral do presente Aviso Legal, bem como das restantes políticas disponíveis no site.

3. Acesso ao site e maioridade

O site Tabu Eros é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.

Ao navegar neste site, o utilizador declara, sob sua responsabilidade, que:

  • Tem 18 ou mais anos

  • Possui capacidade legal para celebrar contratos

  • Utiliza o site de forma consciente, responsável e lícita

A Tabu Eros não se responsabiliza por acessos indevidos por parte de menores.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logótipos

  • Marcas

  • Descrições de produtos

  • Design, layout e estrutura

são propriedade da Tabu Eros ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

5. Responsabilidade

A Tabu Eros:

  • Não se responsabiliza por interrupções temporárias do site

  • Não garante a inexistência de erros técnicos ou falhas de acesso

  • Não é responsável por danos decorrentes da utilização indevida do site

As informações disponibilizadas são meramente informativas e não substituem aconselhamento médico, terapêutico ou profissional.

6. Conteúdo externo e ligações

O site pode conter ligações para websites de terceiros.
A Tabu Eros não se responsabiliza:

  • Pelo conteúdo desses sites

  • Pelas respetivas políticas de privacidade

  • Por eventuais danos resultantes da sua utilização

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade disponível no site.

8. Lei aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, e na falta de acordo amigável, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da lei aplicável.

9. Alterações ao Aviso Legal

A Tabu Eros reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site e produzindo efeitos a partir da data da sua publicação.